Política de Privacidade

1.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo e e-mail (ao criar conta)
• Número de telefone (opcional, para alertas)
• Localização aproximada (ao configurar alertas)
• Documentos comprobatórios (ao submeter registros)

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e páginas acessadas
• Cookies essenciais para funcionamento do site

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Autenticar seu acesso à plataforma
• Enviar alertas e notificações configurados por você
• Processar submissões de registros
• Cumprir obrigações legais
• Garantir a segurança da plataforma

O tratamento de dados pessoais na SOS Mulher é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I) - Para dados fornecidos voluntariamente
• Execução de contrato (Art. 7º, V) - Para prestação dos serviços
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) - Para registros públicos
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX) - Para segurança da plataforma

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Autoridades públicas - Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Prestadores de serviços - Para operação da plataforma (hospedagem, e-mail)

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de senhas com algoritmos seguros
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento e auditoria de acessos
• Backups regulares e plano de recuperação

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais - Necessários para funcionamento do site
• Cookies de sessão - Para manter você logado
• Cookies de preferências - Para lembrar suas configurações

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Seus dados são mantidos pelo período necessário para:

• Dados de conta - Enquanto a conta estiver ativa
• Logs de acesso - 6 meses (Marco Civil da Internet)
• Submissões - Conforme requisitos legais

Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

9. Dados de Menores

A plataforma SOS Mulher não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores, estes serão excluídos imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade: